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Contencioso Penal

O escritório CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, em todos os ramos do Direito Penal, destacadamente na área do Direito Penal Econômico. CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS representa seus clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais, incluindo a adoção de medidas para a obtenção da liberdade de réus presos e para a liberação de bens, direitos e valores sujeitos a medidas cautelares constritivas.

Consultivo Penal

O escritório CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na área consultiva, elaborando estudos técnicos, pareceres jurídicos e opiniões legais nos diversos ramos do Direito Penal, com notório reconhecimento por sua grande experiência e qualidade de suas manifestações.

Criminal Compliance

O programa de compliance busca desenvolver medidas e procedimentos para prevenir, detectar e combater fraudes relacionadas à violação de diretrizes estabelecidas pela Lei Anticorrupção (12.846/13), pelo Foreign Corrupt Practices Act – FCPA e pelo UK Bribery Act, dentre outros. O escritório CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS assessora empresas na identificação das principais áreas de risco; na elaboração e implementação de códigos de ética, estabelecendo rígidos padrões de procedimento, ou revisão e aperfeiçoamento de programas já existentes; no treinamento de funcionários, promovendo iniciativas de prevenção à corrupção em todos os níveis da administração; e no desenvolvimento de sistemas de controle interno.

Due Diligence Criminal

A Due Diligence é o processo de investigação e auditoria nas informações de determinada empresa, com o objetivo de confirmar os dados disponibilizados a seus potenciais compradores ou investidores. No processo de Due Diligence Criminal realizado pelo escritório CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS, apura-se, de forma independente, a existência, na esfera penal, de procedimentos investigativos e ações penais relativas a crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica, contra o sistema financeiro nacional, contra as relações de consumo, contra o mercado de capitais, contra a propriedade industrial e intelectual, contra o meio ambiente, crimes falimentares, licitatórios, informáticos e de lavagem de dinheiro, dentre outros, que envolvam a empresa alvo ou investida, bem como seus sócios, diretores e funcionários-chave. O escopo do trabalho não se limita à identificação de procedimentos investigativos ou ações penais, mas também à elaboração de parecer jurídico sobre o caso detectado e implicações, para a empresa, de eventual condenação.