Habeas para Garotinho reabre polêmica sobre prisão em segunda instância Juristas, constitucionalistas e criminalistas comentam decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, que concedeu HC preventivo ao ex-governador do Rio, condenado a quatro anos e meio de reclusão, até o esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça Redação 11 Outubro 2018 | 09h50…
Apesar do entendimento da maioria dos ministros, há divergência sobre a extensão do privilégio Publicação: 03/05/2018 – Diario de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado para deputados federais e senadores, em uma sessão em que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski defenderam a prerrogativa…
A criminalista brasileira Fernanda Carneiro afirmou hoje que caso o ex-Presidente Lula da Silva não se entregue até às 06:00, as autoridades podem “usar a força” para entrar no Sindicato dos Metalúrgicos, onde se encontra o político. 07.04.18 – Diário de Notícias (Portugal) “Não tem nenhuma limitação quanto ao tempo e quanto ao horário, ele…
Advogados e professores de Direito Processual Penal apontam, com divergências, os caminhos para o eventual cumprimento da prisão imposta ao ex-presidente, que está sofrendo revés no Supremo Luiz Vassallo e Fausto Macedo 05 Abril 2018 | Estadão Advogados e professores de Direito Processual Penal consultados pelo Estadão apontam, com divergências, caminhos para o eventual cumprimento…
Lula pode ser preso hoje? Entenda o julgamento desta quarta-feira no STF Tribunal pode liberar candidatura presidencial do petista? Demais políticos da Lava Jato se beneficiarão de uma decisão favorável a Lula? Conheça os detalhes do julgamento de hoje no STF. BBC BRASIL.com – Replicado por Terra 4 abr 2018 “É por isso que o…
André Shalders e Felipe Souza Da BBC Brasil em São Paulo e Brasília Este é um link externo e abrirá numa nova janela BBC 04/04/2018 “É por isso que o habeas corpus é chamado de ‘remédio heroico’. O é, porque voltado a preservar a liberdade de ir e vir do cidadão”, disse o ministro Marco Aurélio Mello,…
El Supremo Tribunal Federal juzgará un pedido de habeas corpus del expresidente, favorito para las elecciones de octubre, para poder apelar su condena en libertad; si se lo deniega podría ser arrestado Alberto Armendáriz 4 de abril de 2018 RÍO DE JANEIRO.- La Nación El destino de Luiz Inacio Lula da Silva mantiene en vilo…
El Supremo Tribunal Federal juzgará un pedido de habeas corpus del expresidente, favorito para las elecciones de octubre, para poder apelar su condena en libertad; si se lo deniega podría ser arrestado Alberto Armendáriz 4 de abril de 2018 RÍO DE JANEIRO.- La Nación El destino de Luiz Inacio Lula da Silva mantiene en vilo…
Ex-presidente foi condenado em segunda instância pelo TRF4 em janeiro de 2018. STF vai votar habeas corpus no dia 4 de abril por BBC Brasil 26/03/2018 Quase dois meses depois do julgamento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção…
Como Sepúlveda Pertence mudou a defesa de Lula e conseguiu dar ao presidente a primeira vitória em processo da Lava Jato Jornal do Commercio Paulo Veras Publicado em 25/03/2018 Ex-ministro do TSE e ex-procurador-geral da República, Sepúlveda Pertence defende Lula pela terceira vez na vida. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 18 anos, Sepúlveda…
