Fausto Macedo Estadão 17 de agosto de 2020 Com o propósito de “aperfeiçoar o sistema de prevenção e combate à corrupção”, no último dia 06 de agosto, diversos órgãos federais assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com novas normas para a condução de acordos de leniência. Sob coordenação do Supremo Tribunal Federal, o documento foi…
André Shalders – @andreshalders Da BBC News Brasil em São Paulo 23 abril 2019 Quatro dos cinco ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na tarde desta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Julgando um recurso apresentado pela defesa,…
Publicado por Diario do Centro do Mundo – DCM 1 de março de 2019 Especialistas em Direito Constitucional e Penal afirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, tem direito de sair para ir ao velório do neto. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta nesta sexta-feira (1º/3) de…
Especialistas avaliam menos intransigências com a legislação; mesmo assim, propostas devem passar por diversas alterações no Congresso Terra – Carla Bridi 19 fev 2019 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, envia ao Congresso nesta terça-feira, 19, o pacote anticrime apresentado a governadores e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no início do mês….
Habeas para Garotinho reabre polêmica sobre prisão em segunda instância Juristas, constitucionalistas e criminalistas comentam decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, que concedeu HC preventivo ao ex-governador do Rio, condenado a quatro anos e meio de reclusão, até o esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça Redação 11 Outubro 2018 | 09h50…
Apesar do entendimento da maioria dos ministros, há divergência sobre a extensão do privilégio Publicação: 03/05/2018 – Diario de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado para deputados federais e senadores, em uma sessão em que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski defenderam a prerrogativa…
A criminalista brasileira Fernanda Carneiro afirmou hoje que caso o ex-Presidente Lula da Silva não se entregue até às 06:00, as autoridades podem “usar a força” para entrar no Sindicato dos Metalúrgicos, onde se encontra o político. 07.04.18 – Diário de Notícias (Portugal) “Não tem nenhuma limitação quanto ao tempo e quanto ao horário, ele…
Advogados e professores de Direito Processual Penal apontam, com divergências, os caminhos para o eventual cumprimento da prisão imposta ao ex-presidente, que está sofrendo revés no Supremo Luiz Vassallo e Fausto Macedo 05 Abril 2018 | Estadão Advogados e professores de Direito Processual Penal consultados pelo Estadão apontam, com divergências, caminhos para o eventual cumprimento…
Lula pode ser preso hoje? Entenda o julgamento desta quarta-feira no STF Tribunal pode liberar candidatura presidencial do petista? Demais políticos da Lava Jato se beneficiarão de uma decisão favorável a Lula? Conheça os detalhes do julgamento de hoje no STF. BBC BRASIL.com – Replicado por Terra 4 abr 2018 “É por isso que o…
André Shalders e Felipe Souza Da BBC Brasil em São Paulo e Brasília Este é um link externo e abrirá numa nova janela BBC 04/04/2018 “É por isso que o habeas corpus é chamado de ‘remédio heroico’. O é, porque voltado a preservar a liberdade de ir e vir do cidadão”, disse o ministro Marco Aurélio Mello,…
