201702.10
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Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado

 Leia aqui Albari Rosa/Gazeta do Povo JUDICIÁRIO Justiça que tarda: um quinto dos processos no STF caducou em 2016 Ex-ministros do Supremo e pesquisadores dizem que a proporção elevada de prescrições se deve ao excesso de processos São Paulo – Estadão Conteúdo – [02/10/2017] [09h02] Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal…

201729.09
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Homem vivo “manipulável” em exposição testa os limites do ECA

Gazeta do Povo – Da Redação – [29/09/2017] – [16h40] Nu artístico? Homem vivo “manipulável” em exposição testa os limites do ECA Apesar de contribuir para a erotização das crianças, especialistas divergem se museu e pais teriam infringido algum artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente A divulgação de um vídeo em que uma criança…

201627.07
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Dá para prender um criminoso antes do crime?

Dá para prender um criminoso antes do crime? Na semana passada, a Polícia Federal prendeu dez brasileiros que estavam planejando um atentado terrorista durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro e tinham jurado fidelidade ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI). Eles se comunicavam pelo WhatsApp e pelo Telegram e um deles mandou um e-mail para uma…

201621.03
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Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”

Brasilianas discute campanha 10 Medidas contra a Corrupção 21/03/2016 20h44 publicação Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil O programa Brasilianas.org discute hoje (21) a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, lançada pelo Ministério Público Federal no ano passado. A campanha contabiliza mais de 2 milhões de assinaturas, quantidade superior a exigida pela Constituição (1,5…

201507.12
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Reflexos penais do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

Reflexos penais do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Artigo publicado no Anuário 2015 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Autores: Fernanda de Almeida Carneiro, Lina Pimentel Garcia, Roberta Danelon Leonhardt e Vera Vidigal.   Dentre os princípios que regem o Direito Ambiental, podemos destacar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental…

201307.09
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Laudos não indicam autoria de chacina de família em SP, diz criminalista

Laudos não indicam autoria de chacina de família em SP, diz criminalista Fabiana Maranhão Do UOL, em São Paulo 07/09/201315h43 Polícia Civil disponibilizou para a imprensa parte dos nove laudos e 25 relatórios dos Institutos de Criminalística e Médico Legal relativos ao inquérito sobre o caso Pesseghini Os laudos do inquérito sobre a morte de…