201805.01
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Turbulência arrecadatória na Lava Jato

Turbulência arrecadatória na Lava Jato Fernanda de Almeida Carneiro e Daniella Zagari* 05 Janeiro 2018 Os números envolvendo a Operação Lava Jato são superlativos: apenas no Paraná, em pouco mais de três anos desde sua deflagração, foram oferecidas 67 denúncias contra 282 pessoas; proferidas 165 decisões condenatórias, que totalizam 1634 anos de pena; formulados 303…

201718.12
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Inteligência artificial: ameaça ou aliada ao exercício da advocacia?

Desde a revolução industrial, na segunda metade do século XVII, quando o surgimento de máquinas a vapor impactou praticamente todos os aspectos do cotidiano da época, a tecnologia é responsável por profundas mudanças na forma em que vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Atravessamos, agora, a revolução tecnológica, que transformará, mais uma vez, nossas vidas –…

201702.10
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Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado

 Leia aqui Albari Rosa/Gazeta do Povo JUDICIÁRIO Justiça que tarda: um quinto dos processos no STF caducou em 2016 Ex-ministros do Supremo e pesquisadores dizem que a proporção elevada de prescrições se deve ao excesso de processos São Paulo – Estadão Conteúdo – [02/10/2017] [09h02] Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal…

201729.09
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Homem vivo “manipulável” em exposição testa os limites do ECA

Gazeta do Povo – Da Redação – [29/09/2017] – [16h40] Nu artístico? Homem vivo “manipulável” em exposição testa os limites do ECA Apesar de contribuir para a erotização das crianças, especialistas divergem se museu e pais teriam infringido algum artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente A divulgação de um vídeo em que uma criança…

201627.07
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Dá para prender um criminoso antes do crime?

Dá para prender um criminoso antes do crime? Na semana passada, a Polícia Federal prendeu dez brasileiros que estavam planejando um atentado terrorista durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro e tinham jurado fidelidade ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI). Eles se comunicavam pelo WhatsApp e pelo Telegram e um deles mandou um e-mail para uma…

201621.03
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Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”

Brasilianas discute campanha 10 Medidas contra a Corrupção 21/03/2016 20h44 publicação Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil O programa Brasilianas.org discute hoje (21) a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, lançada pelo Ministério Público Federal no ano passado. A campanha contabiliza mais de 2 milhões de assinaturas, quantidade superior a exigida pela Constituição (1,5…

201507.12
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Reflexos penais do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

Reflexos penais do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Artigo publicado no Anuário 2015 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Autores: Fernanda de Almeida Carneiro, Lina Pimentel Garcia, Roberta Danelon Leonhardt e Vera Vidigal.   Dentre os princípios que regem o Direito Ambiental, podemos destacar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental…