201925.04
0

Ministério Público poderá recorrer da redução da pena de Lula

Recursos podem ser apresentados pela condenação ao próprio Supremo Tribunal de Justiça ou diretamente ao Supremo Tribunal Federal Alexandre Garcia, do R7 23/04/2019 A decisão de reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada nesta terça-feira (23) pela Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ainda pode ser contestada pelo Ministério Público,…

201908.02
0

Qual a consistência da nova sentença contra Lula

Professores de direito avaliam a decisão que condenou ex-presidente pela segunda vez, agora no caso do sítio de Atibaia NEXO Lilian Venturini 07 Fev 2019 A juíza federal Gabriela Hardt condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na segunda sentença criminal contra o ex-presidente referente à Operação Lava…

201906.02
0

‘Pacote anticrime’ de Sérgio Moro: por que alguns advogados e juristas questionam a proposta

O projeto foi apresentado por Moro nesta segunda-feira, mas começou a ser preparado antes mesmo da posse do ministro André Shalders Da BBC News Brasil em São Paulo  4 fevereiro 2019    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) seu pacote de leis anticrime. Em 34 páginas, o documento propõe…

201804.09
0

Interrogatório por videoconferência pode ferir o direito de defesa?

Interrogatório por videoconferência pode ferir o direito de defesa? Por Jornal do Advogado – OAB/SP 03/09/2018 SIM Para quem não atua no direito criminal, pode parecer descabida a resistência que o interrogatório por videoconferência ainda enfrenta entre os advogados da área. Afinal, argumentam, tal procedimento já é utilizado, com sucesso, por vários países do mundo,…

201804.05
0

Filha de Temer diz à PF que ajuda do coronel Lima em obra foi ‘camaradagem’

Filha do presidente Michel Temer depôs por quatro horas e relatou detalhadamente relação ‘quase familiar’ com oficial da reserva da PM de São Paulo, amigo do pai há mais de 40 anos São Paulo, Estadão Conteúdo, Gazeta do Povo 03/05/2018 Marcos Corrêa/PR A psicóloga Maristela Temer, filha do presidente da República, disse à Polícia Federal,…

201804.05
0

Filha de Temer diz à PF que não teve ajuda do pai para reformar casa

Maristela Temer prestou depoimento à PF em São Paulo nesta quinta-feira (3). Inquérito apura se empresas do setor portuário pagaram propina em troca de um decreto presidencial. Por Patrícia Falcoski, Jornal Nacional Globo 04/05/2018 Em depoimento à Polícia Federal, nesta quinta-feira (3), Maristela Temer, uma das filhas do presidente Michel Temer, negou que o pai…