201925.04
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Análise: Decisão do STJ é vitória para Lula e alerta para STF sobre prisão em 2ª instância

Criminalistas avaliam que redução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ‘vitória inegável’ pela possibilidade de pleitear progressão de pena para regime semiaberto ou domiciliar Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro*, O Estado de S.Paulo 23 de abril de 2019 Acompanhamos nesta terça-feira, 23, com grande destaque midiático, mais um…

201806.04
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Ordem de prisão de Lula foi apressada? Veja a opinião de criminalistas

Alessandra Monnerat e Caio Sartori São Paulo 06/04/2018 – UOL Leonardo Benassatto/Reuters Especialistas divergem quanto à legalidade do pedido de prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, solicitado pelo TRF-4 e executado pelo juiz Sérgio Moro. Para os que defendem a medida, os embargos que seriam julgados pela segunda instância são, como…

201806.04
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Ordem de prisão de Lula foi ilegal? Criminalistas respondem

Para os que defendem a medida, os embargos que seriam julgados pela segunda instância são, como escreveu Moro, meramente “protelatórios” Por Alessandra Monnerat e Caio Sartori, do Estadão Conteúdo Publicado em 6 abr 2018, Exame São Paulo – Especialistas divergem quanto à legalidade do pedido de prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da…

201806.04
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Criminalistas divergem sobre pedido de prisão de Lula (2)

Estadão Conteúdo 06/04/18 – Isto É Especialistas divergem quanto à legalidade do pedido de prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, solicitado pelo TRF-4 e executado pelo juiz Sérgio Moro. Para os que defendem a medida, os embargos que seriam julgados pela segunda instância são, como escreveu Moro, meramente “protelatórios.” Quem critica…

201806.04
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Criminalistas divergem sobre pedido de prisão de Lula pelo TRF-4

Quem defende a decisão diz que recursos modificativos já foram julgados; quem é contra critica pressa e STF Alessandra Monnerat e Caio Sartori, O Estado de S.Paulo 06 Abril 2018 | O Estado de São Paulo Especialistas divergem quanto à legalidade do pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitado pelo TRF-4…

201805.04
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Veja a repercussão de juristas sobre o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula

Maioria do STF votou contra o HC preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente. Por G1 05/04/2018 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso buscava impedir a prisão do ex-presidente, condenado a…

201804.04
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A repercussão jurídica da decisão sobre habeas corpus de Lula

| HABEAS CORPUS | Além de expor idas e vindas do Supremo, decisão levantará questionamentos 04/04/2018   –  O Povo A decisão tomada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula terá repercussões sociais, jurídicas e políticas. Diante de um palco de votações bastante equilibrado, especialistas da área…

201823.03
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Análise: julgamento de Lula expõe “racha” e instabilidade jurídica no STF

Ana Carla Bermúdez Do UOL, em São Paulo 23/03/2018 O interesse nacional em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem contribuído para dar destaque a um “racha antigo” entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e suas duas turmas, principalmente no que diz respeito à prisão após segunda instância. A opinião…