201905.10
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Testemunhas do corréu delator devem ser ouvidas antes das testemunhas de defesa

Opinião Conjur 5 de outubro de 2019 Por Sérgio Lopes Guimarães de Carvalho Bessa Em artigo publicado no dia 10 último[1], defendemos a posição àquele tempo restrita à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e agora endossada pelo Pleno da Corte[2], de que o réu delatado deve se manifestar após o corréu delator, seja pessoalmente ou…

201910.09
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A Ordem de Manifestação dos Colaboradores à Luz da Constituição Federal

O Estado de São Paulo Sérgio Lopes Guimarães de Carvalho Bessa* 10 de setembro de 2019 No último dia 27, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu ordem de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para anular sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no…