201822.04
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O inferno das prisões

Não é ficção constatar que o excessivo número de prisões poderia ser reparado por legislação penal mais adequada à situação real 22.abr.2018 – Folha de São Paulo Opinião| Tendências| Debates Tentativa de fuga em massa de prisão considerada vulnerável deixa 22 mortos no Pará. Esta é a notícia. Os tempos passam, a poeira baixa, e…

201818.04
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O futuro do Lula

18.04.18 – Folha de São Paulo O oceano político nacional jamais esteve tão revolto. Nunca, durante toda a história do Brasil, nos defrontamos com situação semelhante: um ex-presidente da República condenado e preso sob a acusação da prática de crime comum (corrupção passiva e lavagem de dinheiro). E sem prova suficiente para assegurar esse anátema….

201818.04
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O prestígio e o futuro de Lula

18.abr.2018 – Folha de S. Paulo Sob o título “O futuro do Lula”, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminalista Tales Castelo Branco, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (2004-2006) e ex-vice-presidente nacional da OAB (1990-1991). *** O oceano político nacional jamais esteve tão revolto. Nunca, durante toda…

201702.08
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Os limites das redes sociais

Publicado em Migalhas, no dia 2 de agosto de 2017. http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI263040,41046-Os+limites+das+redes+sociais Os limites das redes sociais A liberdade de manifestação nas redes sociais está contingenciada à limitação imposta pela lei. O homem é o único animal que fala. Nada mais natural, portanto, que pretenda responder àquilo que ouve ou lê. O padre Antônio Vieira, em…

201706.01
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Desinteresse humanitário

Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, p. A3, 06/01/2017 Desinteresse humanitário O recente massacre em uma unidade prisional em Manaus, com a morte de 56 presos após 17 horas de rebelião, revelou que o palco dessa tragédia sangrenta tinha o triplo de sua capacidade populacional, reunindo, sem qualquer critério racional de triagem, facções rivais e membros…

201508.12
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O Exercício da Advocacia

Top Lawyers 2015-2016, Inbook Editara e Portal Migalhas, p. 131-3. Tales Castelo Branco O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA A nossa profissão – como disse Maurice Garçon – “…é, acima de tudo, dedicação e desinteresse. Por certo os advogados vivem da profissão, mas, acima do seu interesse pessoal, põem a defesa, a proteção e o auxílio aos…

201511.08
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“Pindura” seguido de arrependimento eficaz

Artigo publicado em 11 de agosto de 2015 no site www.migalhas.com.br Autor: Tales Castelo Branco Corria o ano de 1961. Estava no quinto ano da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e já ensaiava os primeiros passos na advocacia com banca própria e o auxílio de um bondoso advogado que assinava as petições iniciais para…

201310.01
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Reflexões sobre a lei seca

Artigo publicado em 10 de janeiro de 2013 no site www.migalhas.com.br Autor: Tales Castelo Branco A lei 12.760/12, sancionada no fim de 2012, que teve vigência imediata, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/97), para facilitar a comprovação criminal e administrativa da conduta de dirigir veículo automotor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. O…