201718.12
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Inteligência artificial: ameaça ou aliada ao exercício da advocacia?

Desde a revolução industrial, na segunda metade do século XVII, quando o surgimento de máquinas a vapor impactou praticamente todos os aspectos do cotidiano da época, a tecnologia é responsável por profundas mudanças na forma em que vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Atravessamos, agora, a revolução tecnológica, que transformará, mais uma vez, nossas vidas –…

201605.12
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A defesa da dignidade profissional

Anurário CESA – 2016 A DEFESA DA DIGNIDADE PROFISSIONAL Fernando Castelo Branco Na qualidade de Conselheiro da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, no triênio 1998/2000, atendendo honrosa designação do eminente Presidente Rubens Approbato Machado, coube-me o desagravo de vários colegas Advogados ofendidos no exercício da profissão ou em razão dela….

201507.12
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Reflexos penais do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

Reflexos penais do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Artigo publicado no Anuário 2015 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Autores: Fernanda de Almeida Carneiro, Lina Pimentel Garcia, Roberta Danelon Leonhardt e Vera Vidigal.   Dentre os princípios que regem o Direito Ambiental, podemos destacar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental…

201401.12
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A importância dos Programas de Compliance na nova Lei Anticorrupção

Artigo publicado no Anuário 2014 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Autores: Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro O conceito de corrupção atualmente difundido foi resumido pela organização não governamental Transparência Internacional como o abuso de poder com o intuito de obter vantagem pessoal. Distante de ser uma deformação restrita à…

201420.08
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A responsabilidade criminal do advogado por infrações cometidas pela empresa-cliente

Autores: Fernando Castelo Branco e Frederico Crissiúma de Figueiredo Atualmente, os escritórios de advocacia estão cada vez mais voltados ao assessoramento e defesa de pessoas jurídicas de direito privado (associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e partidos políticos ) que formam, em grande parte, sua clientela. Ao mesmo tempo que esse movimento se consolida, testemunhamos, a…

201301.12
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Os escritórios de advocacia ante a nova Lei Anticorrupção Empresarial e os mecanismos de compliance

Artigo publicado no Anuário 2013 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, v. 1, p. 60-66 Autores: Fernando Castelo Branco, Frederico Crissiúma de Figueiredo e Gustavo Neves Forte Em 1º de agosto de 2013 foi sancionada a Lei no 12.846, que entrará em vigor no início de 2014 e trata da responsabilização administrativa e…

201201.12
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O advogado e a nova lei de lavagem de dinheiro

Artigo publicado no Anuário 2012 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Autores: Fernando Castelo Branco, Fernanda de Almeida Carneiro, Ana Fernanda Ayres Dellosso, Daniel Alan Burg e Fernando Hideo lochida Lacerda Buscando maior rigor e eficiência na persecução penal do crime de lavagem de dinheiro, após longo período de tramitação legislativa, foi promulgada…