201822.04
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O inferno das prisões

Não é ficção constatar que o excessivo número de prisões poderia ser reparado por legislação penal mais adequada à situação real 22.abr.2018 – Folha de São Paulo Opinião| Tendências| Debates Tentativa de fuga em massa de prisão considerada vulnerável deixa 22 mortos no Pará. Esta é a notícia. Os tempos passam, a poeira baixa, e…

201818.04
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O futuro do Lula

18.04.18 – Folha de São Paulo O oceano político nacional jamais esteve tão revolto. Nunca, durante toda a história do Brasil, nos defrontamos com situação semelhante: um ex-presidente da República condenado e preso sob a acusação da prática de crime comum (corrupção passiva e lavagem de dinheiro). E sem prova suficiente para assegurar esse anátema….

201706.01
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Desinteresse humanitário

Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, p. A3, 06/01/2017 Desinteresse humanitário O recente massacre em uma unidade prisional em Manaus, com a morte de 56 presos após 17 horas de rebelião, revelou que o palco dessa tragédia sangrenta tinha o triplo de sua capacidade populacional, reunindo, sem qualquer critério racional de triagem, facções rivais e membros…

201623.03
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De Tropeço em Tropeço

De Tropeço em Tropeço Folha de S. Paulo, 23/03/2016, Tendências/Debates, p. A3 http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/03/1752994-de-tropeco-em-tropeco.shtml Durante o regime militar, pessoas eram presas ilegalmente e levadas ao cárcere. A tortura era tolerada até por presidentes-ditadores, como foi revelado pelo jornalista Elio Gaspari em um de seus livros sobre essa época sombria da história do Brasil. Com o fim…

201621.03
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A Olimpíada passará e a Lei Antiterrorismo fica

Publicado na Folha de S. Paulo, em 21/03/2016. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1752500-a-olimpiada-passara-e-a-lei-antiterrorismo-fica.shtml O projeto de lei da Câmara no 101/15, que originou a lei no 13.260/16 (Lei Antiterrorismo), teve sua tramitação acelerada na forma do artigo 64, parágrafo 1o, da Constituição Federal, que permite a solicitação de urgência para apreciação de projetos de iniciativa do Presidente da República….