201918.03
0

“Pacote Anticrime” pode aumentar violência e mortes praticadas por policiais, avaliam advogados e entidades

Medida flexibiliza conceito de legítima defesa e possibilidade de acusado responder inquérito em liberdade. Por Leonardo Valle – Instituto NET Claro Embratel Publicado em 12 de março de 2019 Em fevereiro de 2019, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei com o objetivo de…

201919.02
0

Pacote anticrime de Moro tem maior chance de aprovação do que 10 Medidas Contra Corrupção

Especialistas avaliam menos intransigências com a legislação; mesmo assim, propostas devem passar por diversas alterações no Congresso  Terra – Carla Bridi 19 fev 2019 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, envia ao Congresso nesta terça-feira, 19, o pacote anticrime apresentado a governadores e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no início do mês….

201908.02
0

Qual a consistência da nova sentença contra Lula

Professores de direito avaliam a decisão que condenou ex-presidente pela segunda vez, agora no caso do sítio de Atibaia NEXO Lilian Venturini 07 Fev 2019 A juíza federal Gabriela Hardt condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na segunda sentença criminal contra o ex-presidente referente à Operação Lava…

201906.02
0

‘Pacote anticrime’ de Sérgio Moro: por que alguns advogados e juristas questionam a proposta

O projeto foi apresentado por Moro nesta segunda-feira, mas começou a ser preparado antes mesmo da posse do ministro André Shalders Da BBC News Brasil em São Paulo  4 fevereiro 2019    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) seu pacote de leis anticrime. Em 34 páginas, o documento propõe…