201627.07
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Dá para prender um criminoso antes do crime?

Dá para prender um criminoso antes do crime? Na semana passada, a Polícia Federal prendeu dez brasileiros que estavam planejando um atentado terrorista durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro e tinham jurado fidelidade ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI). Eles se comunicavam pelo WhatsApp e pelo Telegram e um deles mandou um e-mail para uma…

201612.05
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Definição de critérios para a progressão de pena pelo STF

Superlotação em presídios. Foto: Márcio Fernandes/Estadão Condenado não pode arcar com omissão do Estado, diz STF Condenado não pode arcar com omissão do Estado, diz STF Ministros do Supremo Tribunal Federal definem critérios para progressão de pena por falta de vagas em prisões; especialistas avaliam que decisão ‘é adequada’ ante superpopulação carcerária no País Julia…

201628.03
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As audiências de custódia e o avanço social

Implantação das audiências de custódia constitui inegável avanço Opinião Implantação das audiências de custódia constitui inegável avanço Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2016, 7h40 Por Gustavo Neves Forte Um dos espectros da ampla defesa, constitucionalmente assegurada, é a autodefesa do acusado, que se divide em três garantias, dentre às quais o “direito de audiência”, cujo exercício…

201621.03
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Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”

Brasilianas discute campanha 10 Medidas contra a Corrupção 21/03/2016 20h44 publicação Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil O programa Brasilianas.org discute hoje (21) a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, lançada pelo Ministério Público Federal no ano passado. A campanha contabiliza mais de 2 milhões de assinaturas, quantidade superior a exigida pela Constituição (1,5…

201507.03
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Operação Lava Jato

O ministro do STF Teori Zavascki. Valter Campanato AgBr O destino da Lava Jato nas mãos do ministro que ‘armava arapucas’ Caberá ao magistrado Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relatar o processo da Lava Jato contra os parlamentares envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras EL PAÍS Brasil –7 de mar de 2015 Gil…

201307.09
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Laudos não indicam autoria de chacina de família em SP, diz criminalista

Laudos não indicam autoria de chacina de família em SP, diz criminalista Fabiana Maranhão Do UOL, em São Paulo 07/09/201315h43 Polícia Civil disponibilizou para a imprensa parte dos nove laudos e 25 relatórios dos Institutos de Criminalística e Médico Legal relativos ao inquérito sobre o caso Pesseghini Os laudos do inquérito sobre a morte de…