Com redução de pena no STJ, petista poderia passar ao regime a partir de setembro; sentença sobre tríplex, no entanto, determinou multa de R$ 2,4 milhões Por Guilherme Venaglia – VEJA 23 abr 2019 Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 10.763/2003 pode se tornar um problema para o…

Recursos podem ser apresentados pela condenação ao próprio Supremo Tribunal de Justiça ou diretamente ao Supremo Tribunal Federal Alexandre Garcia, do R7 23/04/2019 A decisão de reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada nesta terça-feira (23) pela Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ainda pode ser contestada pelo Ministério Público,…

Como já cumpriu um ano em regime fechado, o ex-presidente deverá permanecer detido até setembro para ter direito a progressão da pena Alexandre Garcia, do R7 23/04/2019 Atrás das grades desde o dia 7 abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá progredir para o regime semiaberto a partir do mês de…

Medida flexibiliza conceito de legítima defesa e possibilidade de acusado responder inquérito em liberdade. Por Leonardo Valle – Instituto NET Claro Embratel Publicado em 12 de março de 2019 Em fevereiro de 2019, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei com o objetivo de…

Artur Rodrigues São Paulo Armas brancas como a besta (espécie de arma medieval que dispara flechas) e o machado encontrados com os autores do massacre em uma escola estadual de Suzano, na Grande São Paulo, ocupam um vácuo no estatuto do desarmamento, segundo especialistas. Esse tipo de objeto pode ser comprado por qualquer pessoa com facilidade na…

Publicado por Diario do Centro do Mundo – DCM 1 de março de 2019 Especialistas em Direito Constitucional e Penal afirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, tem direito de sair para ir ao velório do neto. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta nesta sexta-feira (1º/3) de…

Especialistas avaliam menos intransigências com a legislação; mesmo assim, propostas devem passar por diversas alterações no Congresso  Terra – Carla Bridi 19 fev 2019 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, envia ao Congresso nesta terça-feira, 19, o pacote anticrime apresentado a governadores e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no início do mês….

Professores de direito avaliam a decisão que condenou ex-presidente pela segunda vez, agora no caso do sítio de Atibaia NEXO Lilian Venturini 07 Fev 2019 A juíza federal Gabriela Hardt condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na segunda sentença criminal contra o ex-presidente referente à Operação Lava…

Felipe Amorim Do UOL, em Brasília 07/02/2019   Com uma segunda condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ter o tempo total de cumprimento de pena aumentado caso os recursos contra as duas condenações sejam negados pela Justiça. Lula foi condenado em primeira instância nesta quarta-feira (6) a…

O projeto foi apresentado por Moro nesta segunda-feira, mas começou a ser preparado antes mesmo da posse do ministro André Shalders Da BBC News Brasil em São Paulo  4 fevereiro 2019    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) seu pacote de leis anticrime. Em 34 páginas, o documento propõe…