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Conselho de medicina cassa registro de nutrólogo acusado de crime sexual contra paciente

Cabe recurso da decisão; Abib Maldaun Neto foi condenado em segunda instância em julho mas nega

Folha de São Paulo

7.out.2020

Joana Cunha e Mariana Grazini


SÃO PAULO


A primeira fase do julgamento no Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) do caso do médico nutrólogo Abib Maldaun Neto teve votação unânime pela cassação de seu registro nesta quarta (7). Ele foi condenado em segunda instância, em julho, pela Justiça de São Paulo, por violação sexual mediante fraude contra uma de suas pacientes. ​

O resultado do Cremesp ainda precisa ser submetido a uma segunda confirmação no conselho e cabe recurso no CFM (Conselho Federal de Medicina). Procurada pela reportagem, a advogada de Maldaun , Alexsandra dos Santos Bezerra, diz que a decisão é preliminar e que vai recorrer. “Trata-se de uma decisão preliminar, que será julgada pelo pleno do conselho regional e defesa irá apresentar os recursos cabíveis”, afirma ela.

O nutrólogo diz que é inocente, que sempre atuou de forma ética em mais de 30 anos de profissão e confia na Justiça.

O julgamento chega tarde e expõe a lentidão da apuração, segundo pacientes que procuraram a entidade para relatar abusos nos últimos anos.

A denúncia contra Maldaun, que resultou na condenação em segunda instância em julho pela Justiça de São Paulo, foi apresentada à polícia e ao Cremesp na mesma época, em 2014, de acordo com o escritório Castelo Branco, que representa quatro pacientes do nutrólogo.​

Desde 2014, enquanto a Justiça penal o julgou e condenou em duas instâncias, o Cremesp não fez nenhuma movimentação relevante, segundo o escritório.

Conforme informação do processo, a plenária do Cremesp chegou a arquivar a sindicância, em junho daquele ano, alegando falta de provas.

O conselho de medicina paulista suspendeu Mauldaun no final do mês passado, depois da repercussão negativa levantada pela veiculação de reportagem sobre o caso no programa Fantástico, da TV Globo, que desencadeou novos relatos.

As acusações formais contra o médico, feitas por duas pacientes, foram reveladas pela Folha em dezembro de 2017 e a condenação em primeira instância, em junho de 2018.

Procurado pela reportagem, o Cremesp atribui o atraso à pandemia.

“Os tempos de tramitação no conselho estão compatíveis com os da justiça criminal, uma vez que os processos em questão já estavam em fase final, mesmo antes da condenação na Justiça, e já teriam sido concluídos, não fosse a suspensão dos prazos processuais por conta da pandemia, que perdurou até agosto deste ano”, diz o Cremesp em nota.

O advogado Fernando Castelo Branco afirma que o resultado desta quarta-feira (7) foi um alento para sua cliente. “Isso pode contribuir como um estímulo para que outras mulheres, vítimas de barbaridades, também denunciem”, diz ele.