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Lula pode ser condenado a até 118 anos de prisão

Além do processo triplex no Guarujá, o petista responde a outras seis ações penais e é alvo de mais uma denúncia – contudo, Código Penal não permite que um condenado passe mais de 30 anos em regime fechado

10 abr, 2018

Por Lara Rizério – InfoMoney


SÃO PAULO – Somadas, as penas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem chegar a 118 anos de prisão, segundo destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Além do processo triplex no Guarujá, em que ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, o petista responde a outras seis ações penais e é alvo de mais uma denúncia que ainda está sendo analisada pela Justiça.

As ações envolvem desde os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro até organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência.

Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, cujo responsável é o juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão de Lula no processo do triplex na quinta-feira.

Contudo, O Estado de S. Paulo lembra que, apesar do tempo “superlativo” da pena a que Lula está sujeito, o Código Penal não permite que um condenado passe mais de 30 anos em regime fechado. E também é muito difícil que Lula, mesmo reincidente, tenha condenação máxima em todos os casos.

“Por mais que (Lula) já seja reincidente, não alcançaria um patamar máximo. Sendo realista, estaria num patamar intermediário, uns 50, 60 anos, incluindo o caso do triplex. Teria no mínimo um quinto ou um sexto para cumprimento em regime fechado”, disse o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP, ao jornal. Além disso, ele lembra que, já idoso (com 72 anos), Lula pode ao longo dos anos alegar – e comprovar – problemas de saúde que dificultem sua permanência na cadeia, como foi o caso do deputado Paulo Maluf (PP/SP), ex-prefeito de São Paulo, que conseguiu prisão domiciliar.

Confira as ações penais e denúncias que Lula enfrenta:

 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)

– Acusado de ganhar reformas e móveis em um sítio de Atibaia (SP) como pagamento de fraudes na Petrobras.

– Acusado de ganhar imóveis da empresa Odebrecht em troca de contratos da petrolífera.

Data em que virou réu: 19/12/2016


10ª Vara Federal de Brasília (DF)

– Acusado de tentar evitar a delação premiada de Nestor Cerveró,  ex-diretor da Área Internacional da Petrobras

– Acusado de fazer o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ajudar a Odebrecht em troca de palestras remuneradas.

– Acusado de comprar caças suecos e manter benefícios fiscais da Medida Provisória 627/2003, em troca de R$ 2,5 milhões a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.

– Acusado de vender Medida Provisória 471/2009 para montadoras.


Denúncias

– PT

Acusações: organização criminosa, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi acusado  ao lado do comando do PT de cobrar ilegalmente R$ 1,485 bilhão de reais usando a administração pública.


Confira as respectivas penas que Lula pode pegar, segundo aponta o Estadão

Corrupção passiva, ao qual Lula responde em quatro ações: 1 a 8 anos de prisão

Lavagem de dinheiro, também quatro casos: 3 a 10 anos

Obstrução de Justiça, um caso: 3 a 8 anos

Organização criminosa, duas ações: 3 a 8 anos

Tráfico de influência, uma ação: 2 a 5 anos

(Com Agência Brasil)