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Presunção de Inocência – Painel do Leitor

Folha de São Paulo – Painel do Leitor

12/04/2018


Presunção de Inocência

Lúcido e objetivo o artigo do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (“Direito como tópica”). O crescente processo de relativização de cláusulas pétreas, que consubstanciam a espinha dorsal de nossa Constituição, findará por agravar a insegurança jurídica, fruto de evidente imprevisibilidade nas decisões judiciais.


Fernando Castelo Branco, advogado (São Paulo, SP)